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Tomadas de Subsídios
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Tomada 9/2023
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento de propostas para estabelecer diretrizes para programas de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) no setor elétrico.
ATENÇÃO: O prazo para o envio de contribuições para esta tomada foi prorrogado até 18/9/2023.
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 03/07/2023 a 18/09/2023
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Tomada de Subsídios 009/2023, publicado no DOU de 30/6/2023, seção 3, pág. 104.
- Integra e Resumo do Aviso de Abertura da TS009/2023
- Procedimentos para participação em Tomadas de Subsídios
- Nota Técnica nº 33/2023-STD/SGM/STE/STR/ANEEL
- Aviso de Prorrogação da Tomada de Subsídios 009/2023, publicado no DOU de 17/8/2023, seção 3, pág. 131.