Em atendimento à legislação eleitoral, a ANEEL manterá indisponíveis as notícias deste portal até 2 de outubro ou 30 de outubro, no caso haja segundo turno.

Saiba mais sobre o tema:

• Portaria SECOM/MCOM nº 5.973/2022
• Calendário Eleitoral 2022 da SECOM
• Guia de Perguntas Frequentes da SECOM
• Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições 2022, da Advocacia-Geral da União – AGU
• Resolução n° 23.610/2019 do TSE
• Resolução n° 7/2002, da Comissão de Ética Pública