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Consultas Públicas
por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 13/04/2023 16:40
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Consulta 30/2023
Objeto
Obter subsídios para o aperfeiçoamento da minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 1/2024-ANEEL (Leilão de Transmissão).
ATENÇÃO: O prazo de envio de contribuições para esta consulta foi prorrogado até 23/10/2023.
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 01/09/2023 a 23/10/2023
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Consulta Pública 030/2023, publicado no DOU de 31/8/2023, seção 3, pág. 139.
- Íntegra e Resumo do Aviso de Abertura da CP 030/2023
- Procedimentos para participação em Consultas Públicas
- Modelo para envio de contribuições.
- NOTA TÉCNICA Nº 21/2023-SEL/SCE/ANEEL
- Edital do Leilão nº 1/2024-ANEEL (Leilão de Transmissão) -
- Anexo - 1-01 -Minuta Contrato de Concessão Lote 01-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-02 -Minuta Contrato de Concessão Lote 02-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-03 -Minuta Contrato de Concessão Lote 03-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-04 -Minuta Contrato de Concessão Lote 04-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-05 -Minuta Contrato de Concessão Lote 04-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-06 -Minuta Contrato de Concessão Lote 06-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-07 -Minuta Contrato de Concessão Lote 07-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-08 -Minuta Contrato de Concessão Lote 08-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-09 -Minuta Contrato de Concessão Lote 09-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-10 -Minuta Contrato de Concessão Lote 10-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-11 -Minuta Contrato de Concessão Lote 11-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-12 -Minuta Contrato de Concessão Lote 12-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-13 -Minuta Contrato de Concessão Lote 13-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-14 -Minuta Contrato de Concessão Lote 14-Leilão 1/2024
- Anexo - 1-15 -Minuta Contrato de Concessão Lote 15-Leilão 1/2024
- Anexo 2 - Anexo Geral Leilão 01/2024
- Anexo 2-01 Lote 01- Leilão 01/2024
- Anexo 2-02 Lote 02- Leilão 01/2024
- Anexo 2-03 Lote 03- Leilão 01/2024
- Anexo 2-04 Lote 04- Leilão 01/2024
- Anexo 2- 05 Lote 05- Leilão 01/2024
- Anexo 2-06 Lote 06- Leilão 01/2024
- Anexo 2-07 - Lote 07 Leilão 01/2024
- Anexo 2-08 Lote 08- Leilão 01/2024
- Anexo 2-9 Lote 09- Leilão 01/2024
- Anexo 2-10 Lote 10- Leilão 01/2024
- Anexo 2-11 Lote 11- Leilão 01/2024
- Anexo 2-12 Lote 12- Leilão 01/2024
- Anexo 2-13 Lote 13- Leilão 01/2024
- Anexo 2-14 Lote 14- Leilão 01/2024
- Anexo 2-15 Lote 15- Leilão 01/2024
- Apresentação
- Voto da Diretora Relatora Agnes Maria de Aragão da Costa
- Aviso de Prorrogação da Consulta Pública 030/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 3, pág. 179.
Lista de contribuições
- Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE
- Alupar Investimento S/A - ALUPAR
- Argo Energia Empreendimentos e Participações S/A - ARGO ENERGIA
- Auren Energia S.A - AUREN ENERGIA
- Celesc Distribuição S.A - CELESC
- Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
- Companhia Paranaense de Energia - COPEL
- Grupo CPFL Energia - CPFL
- Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - ISA CTEEP
- Cymi Construções e Participações S.A.- CYMI
- EDF Norte Fluminense S.A - EDF
- EDP Energias do Brasil S.A. - GRUPO EDP
- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
- Grupo Energisa - ENERGISA
- Engie Brasil Energia - ENGIE
- Grupo Equatorial Energia - EQUATORIAL
- L.I.G. Global Service Tecnologia em Implantação Sistemas Telecomunicações e Energia Ltda - LIG
- Neoenergia - NEOENERGIA
- Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
- Manifestação
- Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A - TAESA
- Tractebel Engineering Ltda - TRACTEBEL
- WEG Equipamentos Elétricos S.A. - WEG
Resultados
- NOTA TÉCNICA Nº 46/2023-SEL-SCE/ANEEL e RAC.
- Minuta do Edital do Leilão nº 1/2024-ANEEL.
- Anexo 1-01 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 1.
- Anexo 1-02 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 2.
- Anexo 1-03 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 3.
- Anexo 1-04 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 4.
- Anexo 1-05 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 5.
- Anexo 1-06 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 6.
- Anexo 1-07 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 7.
- Anexo 1-08 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 8.
- Anexo 1-09 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 9.
- Anexo 1-10 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 10.
- Anexo 1-11 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 11.
- Anexo 1-12 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 12.
- Anexo 1-13 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 13.
- Anexo 1-14 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 14.
- Anexo 1-15 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 15.
- Anexo 2 - Características e Requisitos Técnicos Gerais.
- Anexo 2-01 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 1.
- Anexo 2-02 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 2.
- Anexo 2-03 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 3.
- Anexo 2-04 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 4.
- Anexo 2-05 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 5.
- Anexo 2-06 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 6.
- Anexo 2-07 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 7.
- Anexo 2-08 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 8.
- Anexo 2-09 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 9.
- Anexo 2-10 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 10.
- Anexo 2-11 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 11.
- Anexo 2-12 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 12.
- Anexo 2-13 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 13.
- Anexo 2-14 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 14.
- Anexo 2-15 - Características e Requisitos Técnicos das Instalações de Transmissão do Lote 15.
- Anexo 3 - Manual de Inscrição.
- Anexo 4 - Manual de Instrução.
- DESPACHO Nº 4.513, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023