Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 1.030/2022 e para a revisão do Submódulo 4.5 dos Procedimentos de Rede, de modo a possibilitar a representação do programa de Resposta de Demanda na cadeia de modelos de otimização eletroenergética utilizados na operação do sistema e formação de preços.

Objeto - Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária Contratual de 2023 da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2023.

Objeto - Obter subsídios sobre a minuta de Resolução Homologatória que estabelece os indicadores e as respectivas metas de desempenho a serem aplicados no programa de Performance Organizacional – PO do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para o ciclo de apuração de 2024 e 2025.

Objeto - Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2023 da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. – ERO, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2023, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para 2024 a 2028.

Objeto - Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Acre – Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2023, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para 2024 a 2028.

Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento dos procedimentos, metodologia de cálculo e resultado preliminar obtido para os custos operacionais regulatórios das transmissoras prorrogadas.

Atenção:
A CONSULTA PÚBLICA Nº 031/2023 será realizada em duas etapas, sendo a primeira por 30 dias, de 1° de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento dos procedimentos, metodologia de cálculo e resultado preliminar obtido para os custos operacionais regulatórios das transmissoras prorrogadas; e a segunda por 15 dias, de 1° de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023, para oportunizar manifestações relativas apenas às contribuições recebidas na primeira etapa.

Objeto - Obter subsídios para o aperfeiçoamento da minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 1/2024-ANEEL (Leilão de Transmissão).

Objeto - Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica Ordinária de 2023 da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial PI, a vigorar a partir de 2 de dezembro de 2023, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para 2024 a 2028.

Objeto - Obter subsídios para aprimoramento da elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprimoramento da regulamentação vigente, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.120/2021 e na Portaria Normativa MME nº 50/2022.

Objeto - Obter subsídios para a definição dos parâmetros de acionamento e dos valores dos patamares das Bandeiras Tarifárias para o ciclo 2023/2024.