Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Parcial da Receita Anual Permitida – RAP dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2023.

Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 19 de junho de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2024 a 2028.

Objeto - Obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 2/2023-ANEEL (Leilão de Transmissão).

ATENÇÃO: Os Relatórios R1, R2, R3 e R4, a serem analisados durante esta Consulta Pública, podem ser baixados a partir da página dos Leilões de Transmissão, no link https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes_liferay/editais_transmissao/edital_transmissao.cfm

Objeto - Obter subsídios para a alteração do Submódulo 4.5 dos Procedimentos de Rede e do Submódulo 1.4 dos Procedimentos de Comercialização nos termos propostos por ONS e CCEE.

Objeto - Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Cemig Distribuição S.A., a vigorar a partir de 28 de maio de 2023, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2024 a 2028.

Objeto - Obter subsídios para aprimorar a proposta de revisão do plano de universalização rural da Energisa Distribuição Rondônia, com a prorrogação do ano-limite de universalização rural de 2022 para 2024.

Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do processo de monitoramento do mercado de energia elétrica.

Objeto - Obter subsídios para a revisão da Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios – Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET

Atenção:
A 2ª FASE DA CONSULTA PÚBLICA Nº 062/2020 será realizada em duas etapas, sendo a primeira por 45 dias, de 15 de dezembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo dos custos operacionais regulatórios, a ser aplicada, a partir de 2023, aos processos de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica e para a atualização do Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET; e a segunda por 15 dias, de 31 de janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023, para oportunizar manifestações relativas apenas às contribuições recebidas na primeira etapa..


ATENÇÃO: o prazo final para envio de contribuições foi prorrogado ficando da seguinte forma: i) o prazo final para envio de contribuições da 1° etapa fica prorrogado até o dia 17/2/2023; e ii) o prazo para envio de contribuições da 2° etapa fica prorrogado até dia 6/3/2023.


ATENÇÃO: O prazo para envio de contribuições da 2° etapa foi prorrogado até dia 27/3/2023.