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Consultas Públicas
por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas
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Consulta 042/2022
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e da minuta de normativo que visa alterar a Resolução Normativa nº 1.000/2021, e o Anexo XI da Resolução Normativa nº 956/2021 - Módulo 11 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, dispondo sobre a oferta do PIX como meio de pagamento das faturas de energia elétrica.
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 14/09/2022 a 31/10/2022
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Consulta Pública 042/2022, publicado no DOU de 14/9/2022, seção 3, pág.193.
- Integra e Resumo do Aviso de Abertura da Consulta Pública 042/2022. .
- Procedimentos para participação em Consultas Públicas
- Modelo para envio de contribuições.
- Nota Técnica nº 0052/2022-SRD/ANEEL
- Relatório de Análise de Impacto Regulatórionº 0001/2022/ANEEL
- Anexo da Nota Técnica nº 0052/2022-SRD/ANEEL - minuta REN
Lista de contribuições
- Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG
- Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE
- Celesc Distribuição S.A - CELESC
- Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
- CERTAJA Energia
- Companhia Paranaense de Energia - COPEL
- EDP Energias do Brasil S.A. - GRUPO EDP
- Enel Brasil (Eletropaulo, Enel CE, Enel GO e Enel RJ) - ENEL BRASIL
- Fundação PROCON
- Grupo CPFL Energia - CPFL
- Grupo Energisa - ENERGISA
- Manifestações
- Neoenergia - NEOENERGIA
- Zetta - ZETTA