Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 13/04/2023 16:40
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

017

Voltar

Consulta 062/2020

Objeto

Obter subsídios para a revisão da Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios – Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET

Atenção:
A 2ª FASE DA CONSULTA PÚBLICA Nº 062/2020 será realizada em duas etapas, sendo a primeira por 45 dias, de 15 de dezembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo dos custos operacionais regulatórios, a ser aplicada, a partir de 2023, aos processos de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica e para a atualização do Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET; e a segunda por 15 dias, de 31 de janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023, para oportunizar manifestações relativas apenas às contribuições recebidas na primeira etapa..


ATENÇÃO: o prazo final para envio de contribuições foi prorrogado ficando da seguinte forma: i) o prazo final para envio de contribuições da 1° etapa fica prorrogado até o dia 17/2/2023; e ii) o prazo para envio de contribuições da 2° etapa fica prorrogado até dia 6/3/2023.


ATENÇÃO: O prazo para envio de contribuições da 2° etapa foi prorrogado até dia 27/3/2023.

1ª Fase

Documentos disponibilizados