Obter subsídios para alteração das Resoluções Normativas nº 414/2010, nº 545/2013 e nº 678/2015, com vistas ao aprimoramento dos critérios de entrada, manutenção e saída de agentes no mercado de energia, conforme disposto na minuta da Resolução Normativa e respectivas Notas Técnicas anexas ao voto do Diretor-Relator.