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Consultas Públicas
por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 13/04/2023 16:40
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Consulta 028/2023
Objeto
Obter subsídios para aprimoramento da elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprimoramento da regulamentação vigente, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.120/2021 e na Portaria Normativa MME nº 50/2022.
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 30/08/2023 a 13/10/2023
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Consulta Pública 028/2023, publicado no DOU de 30/8/2023, seção 3, pág. 123.
- Íntegra e Resumo do Aviso de Abertura da CP 028/2023
- Procedimentos para participação em Consultas Públicas
- Modelo para envio de contribuições.
- NOTA TÉCNICA Nº 76/2023–SGM/ANEEL
- Voto do Diretor relator Ricardo Lavorato Tili
Lista de contribuições
- Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica
- Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre - ABRACE
- Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
- Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica de Menor Porte - ABRADEMP
- Associação Brasileira das Empresas Geradores de Energia Elétrica - ABRAGE
- Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET
- AES Brasil - AES BRASIL
- Ágora Energia - ÁGORA ENERGIA
- Ambar Solar - AMBAR SOLAR
- Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE
- Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE
- Auren Energia S.A - AUREN ENERGIA
- Grupo BC Energia - BC ENERGIA
- Casa dos ventos energia - CVER
- Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
- Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
- Conselho de consumidores da CPFL Paulista - COCEN PAULISTA
- Associação da Industria de cogeração de Energia - COGEN
- COMERC Energia
- Conselho de Cidadãos Consumidores de Energia Elétrica de Poços de Caldas - CONCCEL
- Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS - CONCEN/MS
- Conselho de Consumidores da ENEL distribuição Ceará - CONERGE
- Conselho de Consumidores da Copel
- Companhia Paranaense de Energia - COPEL
- Echo Energia - ECHO
- ECOM Energia - ECOM
- EDP Energias do Brasil S.A. - GRUPO EDP
- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
- Enel Energia - GRUPO ENEL
- Grupo Energisa - ENERGISA
- Engie Brasil Energia - ENGIE
- Grupo Equatorial Energia - EQUATORIAL
- Esfera Energia
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN
- Confederação Nacional da Indústria - CNI
- Grupo Delta Energia - DELTA ENERGIA
- Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- Lead Energy - LEAD ENERGY
- Lótus Energia - LÓTUS
- Neoenergia - NEOENERGIA
- Pacífico Energia Comercializadora Ltda. - PACÍFICO ENERGIA
- Omega Energia - OMEGA
- Partiner Services Consultoria em Energia Elétrica - PARTNER SERVICES
- RAD Energia no Mercado - RAD
- Safira Energia - GRUPO SAFIRA
- Tathiane Simões da Motta Telles Ribeiro – CONSULTORA INDEPENDENTE
- Thymos Energia Engenharia e Consultoria Ltda - THYMOS ENERGIA
- União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia - UNICA
- United Energy Ltda - UNITED ENERGY
- Way2 Technology - WAY2 TECHNOLOGY
- Urca Comercializadora de Energia Ltda - URCA
- Grupo CPFL Energia - CPFL
- Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE
- Matrix Energy Participações S.A - MATRIX ENERGY
- Newave Energia S.A - NEWAVE ENERGIA