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Consultas Públicas
por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 13/04/2023 16:40
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Consulta 061/2021
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação da contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência, com base no disposto no Decreto 10.707/2021.
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 29/09/2021 a 12/11/2021
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Consulta Pública 061/2021, publicado no DOU de 29/9/2021, seção 3, pág. 112.
- Integra e Resumo do Aviso de Abertura da CP061/2021.
- Procedimentos para participação em Consultas Públicas.
- Modelo para envio de contribuições.
- NOTA TÉCNICA Nº 93/2021–SRM/ANEEL
- Anexo I da NOTA TÉCNICA Nº 93/2021–SRM/ANEEL
Lista de contribuições
- Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre - ABRACE
- Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
- Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET
- Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
- Grupo CPFL Energia - CPFL
- EDP Energias do Brasil S.A. - GRUPO EDP
- Grupo Equatorial Energia - EQUATORIAL
- Petrobras Distribuidora - PETROBRAS
2ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 04/11/2022 a 19/12/2022
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura de 2°fase da Consulta Pública 061/2021, publicado no DOU de 4/112022, seção 3, pág.171.
- Integra e Resumo do Aviso Abertura de 2° fase da CP 061/2021. .
- Procedimentos para participação em Consultas Públicas
- Modelo para envio de contribuições.
- Voto-vista do Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
- Aviso de Retificação da 2° fase da CP061/2021, publicado no DOU de 7/11/2022, seção 3, pág. 122.
Lista de contribuições
- Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE
- Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre - ABRACE
- Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
- Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
- Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
- César Sá da NTJTEC e Fabiano Fuga da Escola Politécnica da USP
- Grupo CPFL Energia - CPFL
- Grupo Energisa - ENERGISA
- Engie Brasil Energia - ENGIE
- Neoenergia