Audiências Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:47, última modificação: 25/01/2023 14:59
Nesta página, estão disponíveis as Audiências Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela.

Audiências Públicas

 
Audiência 004/2023
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição Ceará, a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2024 a 2028.
Audiência 003/2023
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern, a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2024 a 2028.
Audiência 002/2023
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2024 a 2028.
Audiência 001/2023
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2024 a 2028.
Audiência 019/2022
Objeto - Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 08 de abril de 2023, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para 2024 a 2028.

ATENÇÃO: O fuso horário de referência para os horários de credenciamento e de início da audiência é o de Cuiabá / MT.
Audiência 018/2022
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. – EMS, a vigorar a partir de 8 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2024 a 2028.

ATENÇÃO: O fuso horário de referência para os horários de credenciamento e de início da audiência é o de Campo Grande / MS.