Ações, Programas e Projetos
Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Programas são o principal instrumento que os governos utilizam para promover a integração entre os entes e os setores para concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais. Os programas sob gestão da ANEEL, representada pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE), são:
A ANEEL também participa dos seguintes Programas do Governo Federal:
- Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação (Proreg)
- Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)
- Programa de Incentivo às Fontes alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)
- Programa de Logística Sustentável
A ANEEL desenvolve, ainda, ações, ou seja, conjuntos de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, atividade ou operação especial. Entre as ações desenvolvidas pela ANEEL, estão:
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), instruído pela Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI)
- Plataforma de Cidadania Digital
As demais ações podem ser consultadas no Planejamento Estratégico.
Conheça também a Carta de Serviços da ANEEL.
ANEEL não desenvolve programas que resultem em renúncia de receitas e financiados pelo Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT.