Geração - ANEEL

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Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 27/03/2020 07:32

Acesse orientações e modelos para interesses relacionados à outorga e à gestão da geração de energia elétrica.

SCG DIGITAL - Orientações para Protocolo

Solicitamos aos interessados em protocolar demandas de serviços para a SCG, utilizarem preferencialmente o Protocolo Digital disponível no site da ANEEL.
Sistema de Informações de Geração da ANEEL - SIGA

Acesse as informações sobre a capacidade instalada de geração de energia elétrica do Brasil.
CEG - Código Único de Empreend. de Geração

O Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) é uma identificação única do empreendimento de geração de energia elétrica.
Estudos de Inventário (REN 875/2020)

Veja os procedimentos para a realização de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas.
PCH - Pequena Central Hidrelétrica (REN 875/2020)

Veja os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.
UHE - Usina Hidrelétrica - Autorização (REN 875/2020)

Veja os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, potencial hidráulico de 5.000 até 50.000 kW, sem características de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH.
UHE - Usina Hidrelétrica - Concessão (REN 875/2020)

Veja os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica.
EOL - Central Geradora Eólica (REN 876/2020)

Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Eólicas (EOL).
UFV - Central Geradora Fotovoltaica (REN 876/2020)

Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFV).
UTE - Central Geradora Termelétrica (REN 876/2020)

Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Termelétricas (UTE).
Central Ger. Cap. Reduzida (Lei 9074/1995)

Veja como efetuar o Registro de Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida.
Alteração de Características Técnicas - ACR

Veja como solicitar a Alteração de Características Técnicas de usinas que venderam energia em leilão.
DUP - Declaração de Utilidade Pública (REN 740/2016)

Veja os procedimentos para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP, para implantação de instalações de geração de energia elétrica.
Agente Comercializador (REN 678/2015)

Veja como solicitar autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia.
REIDI

Veja como solicitar o enquadramento ao REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, para empreendimentos de geração e co-geração de energia elétrica.
Compensação Financeira

Percentual que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos. A ANEEL gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos entre os beneficiários: Estados, Municípios e órgãos da administração direta da União.
Garantias Financeiras

Para elaboração de Estudos de Inventário Hidrelétrico e participação em Processo de Autorização de Central Geradora (EOL, PCH e UHE).
Micro e Minigeração Distribuída (REN 482/2012)

Unidades Consumidoras com Geração Distribuída
Outras Demandas

Declaração de Potência Instalada e Potência Líquida; Cogeração Qualificada; e Desconto na TUST/TUSD.
Publicações

Publicações sobre Outorgas de Geração