Outorgas e Registros de Geração
por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 27/03/2020 07:32
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SCG DIGITAL - Orientações para Protocolo
Solicitamos aos interessados em protocolar demandas de serviços para a SCG, utilizarem preferencialmente o Protocolo Digital disponível no site da ANEEL.
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Sistema de Informações de Geração da ANEEL - SIGA
Acesse as informações sobre a capacidade instalada de geração de energia elétrica do Brasil.
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CEG - Código Único de Empreend. de Geração
O Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) é uma identificação única do empreendimento de geração de energia elétrica.
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Estudos de Inventário (REN 875/2020)
Veja os procedimentos para a realização de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas.
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PCH - Pequena Central Hidrelétrica (REN 875/2020)
Veja os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.
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UHE - Usina Hidrelétrica - Autorização (REN 875/2020)
Veja os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, potencial hidráulico de 5.000 até 50.000 kW, sem características de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH.
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UHE - Usina Hidrelétrica - Concessão (REN 875/2020)
Veja os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica.
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EOL - Central Geradora Eólica (REN 876/2020)
Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Eólicas (EOL).
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UFV - Central Geradora Fotovoltaica (REN 876/2020)
Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFV).
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UTE - Central Geradora Termelétrica (REN 876/2020)
Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Termelétricas (UTE).
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Central Ger. Cap. Reduzida (Lei 9074/1995)
Veja como efetuar o Registro de Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida.
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Alteração de Características Técnicas - ACR
Veja como solicitar a Alteração de Características Técnicas de usinas que venderam energia em leilão.
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DUP - Declaração de Utilidade Pública (REN 740/2016)
Veja os procedimentos para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP, para implantação de instalações de geração de energia elétrica.
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Agente Comercializador (REN 678/2015)
Veja como solicitar autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia.
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REIDI
Veja como solicitar o enquadramento ao REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, para empreendimentos de geração e co-geração de energia elétrica.
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Compensação Financeira
Percentual que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos. A ANEEL gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos entre os beneficiários: Estados, Municípios e órgãos da administração direta da União.
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Garantias Financeiras
Para elaboração de Estudos de Inventário Hidrelétrico e participação em Processo de Autorização de Central Geradora (EOL, PCH e UHE).
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Micro e Minigeração Distribuída (REN 482/2012)
Unidades Consumidoras com Geração Distribuída
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Outras Demandas
Declaração de Potência Instalada e Potência Líquida; Cogeração Qualificada; e Desconto na TUST/TUSD.
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Publicações
Publicações sobre Outorgas de Geração
AVISOS E COMUNICADOS
Links de Interesse
- Formulário de solicitação de reunião
- Geração de Boletos Compensação Financeira (CFURH)
- Manual para Comercializadores (JUL/16)
- Novo Manual - Garantias Financeiras (08/12/2020)
- Acompanhamento dos Processo na SCG
- Acompanhamento dos Processo na ANEEL
- Compensação Financeira
- Sistema de Informações de Geração da ANEEL - SIGA
- Contratos de Geração
- Cadeia Societária
- Estudos de inventários hidrelétricos aprovados
- Editais de Geração
- Empreendimentos em Estudo (somente inventários)
- Empreendimentos em Estudo (usinas e eixos disponíveis)
- Diretrizes de Cartografia e Topografia
- Transporte de coordenadas e levantamento topográfico dos reservatórios
- Publicações
- Acompanhamento de Autorizações de UTE
- Acompanhamento de Autorizações de EOL
- Acompanhamento de Autorizações de UFV
- Acompanhamento de Autorizações de PCH
- NOVO SIGEL - Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico
- Agentes de Geração